Praxes

Praxe polémica: Aluna perde caso O Tribunal de Macedo de Cavaleiros absolveu o Instituto Piaget da acção movida por uma aluna, que pedia ao estabelecimento 67 mil euros de indemnização por ter sido sujeita a praxe que simulou acto sexual.«Foi feita justiça porque a comunidade académica sentiu-se muito lesada com as acusações da ex-aluna», disse a presidente do Campus Académico do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, Maria Helena Chéu, ao JN. O colectivo de juízes entendeu que a ex-aluna Ana Damião consentiu as praxes a que foi sujeita e que posteriormente exagerou nas denúncias. Como tal, decidiu absolver o Instituto Piaget. «As praxes em questão não ofenderam a moral pública e não chocaram com a consciência ou sentimento ético-jurídico da comunidade, não se podendo formular um juízo de censura ou reprovação dirigido ao Instituto Piaget», diz o despacho judicial. O caso remonta a Outubro de 2002. Ana terá sido obrigada, enquanto caloira, a simular actos sexuais e a ficar nua em público, por colegas do segundo e terceiro ano do curso de Fisioterapia. Dois dias depois, denunciou o caso. A direcção do instituto privado promoveu então uma reunião entre os presumíveis autores da praxe e a queixosa, na altura com 18 anos. A aluna, queixando-se do ambiente hostil, acabou mudar de escola, perdendo um ano. Ana Damião chegou a apresentar uma queixa-crime contra os autores da praxe, mas em Novembro de 2004 o Tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu arquivar o processo e não pronunciar os dez estudantes indiciados. Todos os implicados foram repreendidos pelo instituto, inclusive a ex-aluna, por ter exposto publicamente o caso. Sentindo-se lesada pela forma como o estabelecimento conduziu o caso, resolveu avançar com o pedido de indemnização, calculado em função das despesas associadas ao curso, incluindo alojamento, e o atraso nos estudos. Ana Damião, natural de Chaves, concluiu entretanto o curso de Análises Clínicas na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança. JC, Quarta, 23 de Abril às 10:30 Aeiou.Pt

Inteira Solidariadade com Ana Damião. Carta Aberta
(Ana Mascarenhas, 2 pontos (Bem Escrito) , Quarta, 23 de Abril às 23:07)
Pede-se a atenção do Sr. Ministro da Justiça,e/ou do Sr. Procurador- Geral da Républica,Pinto Monteiro,e/ou da Sra.Ministra da Educação Por forma a repor a Justiça,injusta neste caso e corrigir,esta infeliz e vergonhosa ,decisão do : Colectivo de Juizes do Tribunal de Macedo de Cavaleiros. «As praxes em questão ofenderam a moral pública e chocaram com a consciência ou sentimento ético-jurídico da comunidade, podendo-se e devendo-se formular um juízo de censura ou reprovação dirigido ao Instituto Piaget,,a sua condenação ,com pagamento de indeminização a Ana Damião»,ao contrário do que diz o despacho judicial. Quem vai estudar,não deve estar sujeito a praxes desta natureza. A bem de uma "Melhor e mais Segura Educação" e de confiança da Sociadade nas Instituições que a tutelam. Que os partidos Politicos mostrem claramente as suas posiçoes sobre a matéria na Assembleia e que os Juizes e as suas decisões sejam efectivamente avaliados. Mais urgente que a avaliação dos professores,pede-se a avaliação urgente da Justiça e dos comportamentos admitidos em estabelecimentos de Ensino,como as defendidas dentro do Instituto Piaget.,um mau exemplo. Pede-se o encerramento de qualquer estabelecimento de "Ensino Superior"que permita práticas,similares, com o assunto citado" Caso Ana Damião". Se não houver justiça neste caso ,que respeito nos merece a Escola e o Ensino,como poderão os alunos respeitar,quem ,não os respeita e não lhes dá segurança digna. Urgente agir.

(Anónimo Por Direito, 2 pontos , Quarta, 23 de Abril às 22:24)
Sou um anti-praxe confesso. Nos meus áureos tempos de caloiro jamais, digo, jamais, permiti qualquer brincadeira de índole praxista. Não foi por isso que me integrei melhor ou pior que os meus colegas. Esse espectáculo medieval de pura humilhação do seu semelhante, continua a ser encarado pelo zé povinho, que se entretém durante durante horas, como uma oportunidade única de ver alguém a rastejar melhor que ele perante o seu chefe: o caloiro. Relativamente ao acórdão absolutório, não me pronuncio por falta de elementos. Mas algo é certo: há falta de coragem de denunciar e, por outro lado, de punir. Creio, contudo que, ao que sei das práticas judiciais, a indemnização reclamada era manifestamente exagerada. Mas o que me preocupa é falar-se em consentimento para a prática de actos vexatórios e violadores dos direitos da visada. Não raras vezes, os praxantes dispensam consentimento e os praxados receiam por mil e um motivos não ceder-lhes a vontade. Pela atitude ulterior da estudante, duvido que qualquer manifestação exterior de consentimento tenha tido correspondência na sua real vontade, e que os praxantes desconheciam essa divergência entre uma alegada vontade declarada e a vontade real. Essa é a verdadeira questão, que não sei se foi aborada no ácórdão. APDP
Ministro do Ensino Superior diz não às praxes Em situações de humilhação e violência, a tutela promete ter mão firme e denunciar os casos ao Ministério Público. O ministro do Ensino Superior não vai tolerar mais praxes violentas nas universidades e politécnicos. Mariano Gago avisa que irá reportar ao Ministério Público todos os casos que forem do seu conhecimento e que têm manchado algumas instituições.
Situações graves
Caos como a morte de um aluno de Famalicão, de alunos que ficaram paraplégicos e a humilhação de que foi alvo uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém são alguns exemplos que têm sido denunciados na comunicação social.
Ontem, no final da reunião com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o ministro prometeu agir em concordância, mostrando-se "indignado" com "a humilhação e fascismo ligados a muitas praxes académicas", afirmou. Em causa estão praxes que envolvem actos de humilhação e violência declarada denunciados pelas “vítimas, instituições ou órgãos de comunicação social”. Mariano Gago promete encaminhar para a Justiça factos que incluem "crimes de omissão". A tutela lembra que, tal como está disposto no Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), as universidades e politécnicos devem ser denunciados caso pactuem com estas situações. A tutela recebeu dos deputados, um relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Educação sobre o assunto, no qual são feitas várias propostas entre as quais a criação de uma linha verde de apoio a vítimas de praxes violentas.
so, ontem às 10:49